0012857-80.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioPrivilegiadaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA

OAB/AP 3492•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 02/09/2025

20/10/2025, 12:11

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:11

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 12:10

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 10:25

Decorrido prazo de DANILO AUGUSTO DE SOUZA SILVA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

01/09/2025, 01:55

Publicado Intimação em 27/08/2025.

01/09/2025, 01:55

Julgado improcedente o pedido

05/08/2025, 11:00

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 00:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

25/07/2025, 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2025, 12:46

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 11:00

Decisão

•22/07/2025, 12:46

Decisão

•22/07/2025, 12:01

Decisão

•04/09/2024, 14:10

Decisão

•11/07/2024, 08:21

Decisão

•05/07/2024, 12:34