0031818-40.2022.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

ANIEZEL DE SOUZA CARDOZO

CPF 300.***.***-34

Autor

ANIEZEL DE SOUZA CARDOZO

CPF 300.***.***-34

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: ATIVO

LARISSA JOBIM JORDAO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

11/02/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

20/10/2025, 09:06

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 14:15:01, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2025, 14:15

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/10/2025, 11:05

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 171 TRANSITOU EM JULGADO em 17/10/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

17/10/2025, 11:03

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 16/10/2025 [intimação no mov. 180].

19/09/2025, 10:24

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2025, às 10:18:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2025, 10:17

Remessa

18/09/2025, 12:19

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2025, às 12:18:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

18/09/2025, 12:18

Remessa

18/09/2025, 09:07

Em Atos do Procurador.

18/09/2025, 09:07

Certifico e dou fé que em 17 de September de 2025, às 08:15:41, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/09/2025, 08:15

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

16/09/2025, 11:36

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 171.

16/09/2025, 10:51

Documentos

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