0009715-68.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

AULO CAYO DE LACERDA MIRA

OAB/AP 923•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 10:44

Transitado em Julgado em 17/09/2025

21/10/2025, 10:44

Juntada de Certidão

21/10/2025, 10:44

Decorrido prazo de AULO CAYO DE LACERDA MIRA em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 00:26

Juntada de Petição de outros documentos

09/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de AULO CAYO DE LACERDA MIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 10:59

Publicado Intimação em 02/09/2025.

02/09/2025, 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/09/2025, 09:52

Julgado improcedente o pedido

12/08/2025, 12:07

Conclusos para julgamento

12/08/2025, 11:50

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

08/08/2025, 13:33

Juntada de Petição (outras)

05/08/2025, 17:29

Publicado DECISÃO em 31/07/2025.

01/08/2025, 14:55

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 12:07

Decisão

•24/07/2025, 10:48

Decisão

•21/03/2025, 14:34

Decisão

•16/09/2024, 21:23

Decisão

•13/08/2024, 12:18

Despacho

•24/07/2024, 13:04

Decisão

•04/06/2024, 14:06