6042741-18.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

FRANKLIN AUGUSTO AMARAL DE MENDONCA

CPF 955.***.***-68

Autor

GERDANIA SCIOMARA DE MARINS SOARES

CPF 100.***.***-95

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LORRAYNE CORREIA DA SILVA

OAB/AP 3260•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:40

Publicado Intimação em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6042741-18.2025.8.03.0001. REQUERENTE: FRANKLIN AUGUSTO AMARAL DE MENDONCA, GERDANIA SCIOMARA DE MARINS SOARES REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A SENTENÇA Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte credora do valor depositado em id. 25159200 na quantia de R$ 1.410,31 (Mil quatrocentos e dez reais e trinta e um centavos). Após praxe administrativa e tendo em vista a satisfação da obrigação, EXTINGO o cumprimento de sentença, tal como prevê o artigo 924,II do CPC. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se. Intimem-se. Arquive-se. Macapá/AP, 5 de março de 2026. NAIF JOSE MAUES NAIF DAIBES Juiz(a) de Direito da 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/04/2026, 00:00

Expedição de Alvará.

22/04/2026, 10:42

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/03/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

04/03/2026, 12:20

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 12:12

Publicado Intimação em 23/02/2026.

25/02/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

25/02/2026, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 ATO ORDINATÓRIO (INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) Ante a juntada de ID 26182160 e nos termos do art. 16, da Portaria 001/2019-JES, procedo à intimação do vencido para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove ou efetue o pagamento voluntário da dívida, sob pena de ser aplicada a multa prevista no art. 523, § 1º do CPC e o bloqueio de valores via sistema SISBAJUD.

20/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/02/2026, 12:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/02/2026, 12:01

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 22:20

Recebidos os autos

12/12/2025, 12:06

Documentos

Sentença

•05/03/2026, 11:44

Ato ordinatório

•19/02/2026, 12:02

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•12/12/2025, 11:12

Decisão

•11/12/2025, 14:01

Ato ordinatório

•12/11/2025, 08:16

Sentença

•23/10/2025, 09:46

Termo de Audiência

•22/10/2025, 13:12

Decisão

•15/07/2025, 14:53