6042741-18.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 16.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

FRANKLIN AUGUSTO AMARAL DE MENDONCA

CPF 955.***.***-68

Autor

GERDANIA SCIOMARA DE MARINS SOARES

CPF 100.***.***-95

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

LORRAYNE CORREIA DA SILVA

OAB/AP 3260•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/12/2025, 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/12/2025, 12:06

Transitado em Julgado em 12/12/2025

12/12/2025, 12:06

Juntada de Certidão

12/12/2025, 12:06

Extinto o processo por desistência

12/12/2025, 11:12

Conclusos para decisão

12/12/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 15:59

Gratuidade da justiça não concedida a FRANKLIN AUGUSTO AMARAL DE MENDONCA - CPF: 955.579.462-68 (RECORRENTE).

11/12/2025, 14:01

Conclusos para admissibilidade recursal

02/12/2025, 08:38

Recebidos os autos

02/12/2025, 08:15

Distribuído por sorteio

02/12/2025, 08:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•12/12/2025, 11:12

TipoProcessoDocumento#64

•11/12/2025, 14:01

TipoProcessoDocumento#62

•23/10/2025, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•15/07/2025, 14:53