0050504-17.2021.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · [Desativada] 4ª Vara Criminal de Macapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

ROZENI CORREA PASTANA

CPF 025.***.***-40

Autor

ROZENI CORREA PASTANA

CPF 025.***.***-40

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEFFERSON ALVES TEODOSIO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

29/12/2025, 12:47

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2025, às 12:54:06, recebi os presentes autos no(a) (DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2025, 12:54

(DESATIVADA) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

01/12/2025, 12:05

Certifico que fora aberto chamado para a Secretaria de Gestão Processual Eletrônica requerendo que seja solucionada inconsistência relativa à remessa do presente feito, após seu trânsito em julgado, ao Juízo de 1º Grau. Certifico, ainda, que o processo permanecerá aguardando a finalização do referido chamado. Apelação Criminal de nº 0020702-66.2024.8.03.0001. Obrigada.

23/10/2025, 12:18

Certifico que o Acórdão de mov.188 transitou em julgado em 15/10/2025, dia subsequente ao término do prazo recursal.

23/10/2025, 12:15

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2025, às 09:04:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

22/10/2025, 09:04

Remessa

17/10/2025, 22:49

Em Atos do Procurador.

17/10/2025, 22:49

Certifico e dou fé que em 17 de October de 2025, às 13:38:01, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2025, 13:38

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

17/10/2025, 13:15

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 188.

17/10/2025, 13:12

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2025, às 12:58:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/10/2025, 12:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/10/2025, 12:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 188.

17/10/2025, 12:31

Decurso de Prazo em 14/10/2025.

17/10/2025, 12:29

Documentos

Nenhum documento disponivel