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0050504-17.2021.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
[Desativada] 4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2026, 09:53Conclusos para despacho
17/04/2026, 09:29Retificado o movimento Conclusos para decisão
17/04/2026, 09:29Conclusos para decisão
31/03/2026, 12:26Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
31/03/2026, 10:10Juntada de Certidão
31/03/2026, 10:09Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
29/12/2025, 12:46Recebidos os autos
19/12/2025, 12:54Recebido pelo Distribuidor
13/05/2025, 12:47Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
08/05/2025, 13:19Expedição de Certidão.
08/05/2025, 13:17Recebidos os autos
25/03/2025, 15:26Remetidos os Autos outros motivos para 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
20/03/2025, 13:37Juntada de Petição (outras)
20/03/2025, 13:36Recebidos os autos
20/03/2025, 13:18Documentos
Despacho
•17/04/2026, 09:53
Petição
•15/09/2025, 07:31
Acórdão
•29/08/2025, 16:49
Despacho
•27/06/2025, 09:54
Despacho
•22/06/2025, 22:10
Decisão
•11/02/2025, 09:27
Sentença
•31/10/2024, 17:12
Despacho
•02/10/2024, 10:17
Decisão
•25/03/2024, 17:23
Despacho
•01/03/2024, 11:30
Despacho
•08/01/2024, 13:00
Despacho
•19/07/2023, 10:25
Decisão
•24/08/2022, 10:14
Decisão
•09/06/2022, 09:14
Decisão
•01/12/2021, 15:40