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6008409-22.2025.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 23.652,58
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCILENE PINHEIRO VILENA
CPF 004.***.***-27
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
CATUCHA OLIVEIRA PACHECO PORTO
OAB/BA 25215•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
14/05/2026, 15:27Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/05/2026 23:59.
09/05/2026, 00:29Confirmada a comunicação eletrônica
24/04/2026, 00:04Juntada de Petição de petição
15/04/2026, 23:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026
15/04/2026, 01:03Publicado Intimação em 15/04/2026.
15/04/2026, 01:03Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6008409-22.2025.8.03.0002. AUTOR: FRANCILENE PINHEIRO VILENA REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Intime-se a parte requerida, pessoalmente, via Domicílio Judicial Eletrônico, para cumprir a obrigação de fazer conforme acordão proferido ID 27153701, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de R$500,00 (quinhentos reais) por desconto indevido até o limite de R$5.000,00 (cinco mil reais). Cumpra-se. Santana/AP, data conforme assinatura. CARLINE REGINA DE NEGREIROS CABRAL NUNES Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Santana
14/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/04/2026, 08:19Proferidas outras decisões não especificadas
13/04/2026, 07:51Conclusos para decisão
10/04/2026, 08:05Decorrido prazo de FRANCILENE PINHEIRO VILENA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026
17/03/2026, 01:34Publicado Intimação em 17/03/2026.
17/03/2026, 01:34Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCILENE PINHEIRO VILENA REU: BANCO PAN S.A. Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios nº 001/2021, Art. 3º, XXV, intimo a parte autora a requerer o cumprimento de sentença, no prazo de 10 dias, devendo instruir com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 524 do CPC, bem como com as informações do patrono para recolhimento do Imposto de Renda e previdência social, quais sejam: PIS/PASEP ou documento que prove a inexigibilidade do recolhimento. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos serão arquivados. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008409-22.2025.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Contratos Bancários]
16/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
13/03/2026, 13:06Documentos
Decisão
•13/04/2026, 07:51
Ato ordinatório
•13/03/2026, 13:06
Acórdão
•11/02/2026, 09:52
Protocolo de Petição
•30/01/2026, 15:16
Decisão
•25/11/2025, 08:15
Protocolo de Petição
•17/11/2025, 18:00
Acórdão
•14/11/2025, 15:16
Decisão
•16/10/2025, 10:04
Ato ordinatório
•07/10/2025, 11:55
Ato ordinatório
•07/10/2025, 11:55
Sentença
•26/09/2025, 07:43
Ato ordinatório
•03/09/2025, 05:59
Decisão
•07/08/2025, 11:26