0001273-59.2019.8.03.0011

Ação Penal - Procedimento OrdinárioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Porto Grande

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

SUPREMO

Terceiro

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA

Terceiro

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA

OAB/AP 1228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

23/04/2026, 11:44

Decorrido prazo de MAX PANTOJA DOS SANTOS em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 01:30

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À defesa, constituída por advogado, nos termos do ID 26979691.

08/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MAX PANTOJA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:43

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - À defesa, constituída por advogado, nos termos do ID 26979691.

20/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 09:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 18:31

Conclusos para decisão

05/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de MAX PANTOJA DOS SANTOS em 19/02/2026 23:59.

04/03/2026, 18:35

Juntada de Petição de petição

15/02/2026, 16:53

Documentos

Decisão

•09/03/2026, 18:31

Acórdão

•10/12/2025, 11:12

Despacho

•25/09/2025, 21:34

Sentença

•02/09/2025, 18:54

Decisão

•14/02/2025, 12:21

Despacho

•28/08/2024, 08:47

Despacho

•04/07/2024, 15:25

Decisão

•27/02/2024, 13:36

Despacho

•20/02/2024, 13:55

Decisão

•20/09/2023, 14:41

Decisão

•30/08/2023, 15:58

Decisão

•30/08/2023, 13:58

Despacho

•17/08/2023, 16:13

Decisão

•09/02/2023, 00:42

Despacho

•24/01/2023, 11:34