0001273-59.2019.8.03.0011

Recurso Em Sentido Estrito Recurso Ex OfficioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2025

Valor da Causa

R$ 880,00

Orgao julgador

Gabinete 09

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Partes do Processo

MAX PANTOJA DOS SANTOS

CPF 705.***.***-80

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

CLESSIVALDO DA SILVA VANZILER

OUTROS_PARTICIPANTES

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 11.***.***.0001-49

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCIVALDO NASCIMENTO DA COSTA

OAB/AP 1228•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/02/2026, 14:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

05/02/2026, 14:15

Transitado em Julgado em 31/01/2026

01/02/2026, 00:00

Juntada de Certidão

01/02/2026, 00:00

Decorrido prazo de MAX PANTOJA DOS SANTOS em 30/01/2026 23:59.

01/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:08

Publicado Acórdão em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:08

Juntada de Petição de ciência

11/12/2025, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 11:18

Juntada de Certidão

10/12/2025, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/12/2025, 11:12

Conhecido o recurso de MAX PANTOJA DOS SANTOS - CPF: 705.234.762-80 (RECORRENTE) e não-provido

10/12/2025, 11:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/11/2025, 12:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2025, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•10/12/2025, 11:12

TipoProcessoDocumento#74

•10/12/2025, 11:12

TipoProcessoDocumento#63

•25/09/2025, 21:34

TipoProcessoDocumento#62

•02/09/2025, 18:54

TipoProcessoDocumento#64

•14/02/2025, 12:21

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2024, 13:36

TipoProcessoDocumento#64

•20/09/2023, 14:41

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2023, 15:58

TipoProcessoDocumento#64

•30/08/2023, 13:58

TipoProcessoDocumento#64

•09/02/2023, 00:42

TipoProcessoDocumento#64

•31/08/2019, 11:26