0000330-93.2024.8.03.0002

Apelação CriminalAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

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Partes do Processo

ARISTANILDO MONTE DA COSTA

CPF 818.***.***-04

Autor

ARISTA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

WILKAREN BARARUA DA SILVA

CPF 953.***.***-87

OUTROS_PARTICIPANTES

VITOR DOS SANTOS LUZ

CPF 017.***.***-50

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

OAB/AP 2866•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Acórdão em 11/05/2026.

11/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 01:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)

08/05/2026, 09:50

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 09:47

Juntada de Certidão

07/05/2026, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/05/2026, 10:58

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 34.869.354/0001-99 (APELADO) e provido

07/05/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 08:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2026, 12:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

04/05/2026, 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:10

Publicado Intimação de Pauta em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)

13/04/2026, 11:27

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 11:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•07/05/2026, 10:58

TipoProcessoDocumento#74

•07/05/2026, 10:58

TipoProcessoDocumento#64

•03/03/2026, 21:55

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2026, 11:33

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2026, 10:14

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2026, 13:02

TipoProcessoDocumento#63

•22/01/2026, 11:49

TipoProcessoDocumento#63

•29/12/2025, 19:02

TipoProcessoDocumento#63

•27/11/2025, 18:04

TipoProcessoDocumento#63

•10/11/2025, 11:17

TipoProcessoDocumento#64

•22/09/2025, 15:13

TipoProcessoDocumento#62

•05/09/2025, 15:59

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2025, 13:32

TipoProcessoDocumento#64

•22/10/2024, 13:09

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2024, 11:04