Voltar para busca
0000330-93.2024.8.03.0002
Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ARISTA
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE
OAB/AP 2866•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/11/2025, 14:26Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/10/2025, 15:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2025
21/10/2025, 02:53Publicado Intimação em 21/10/2025.
21/10/2025, 02:53Juntada de Petição de apelação
17/10/2025, 15:54Juntada de Petição de apelação
17/10/2025, 15:52Juntada de Petição de razões
08/10/2025, 10:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/09/2025, 15:13Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/09/2025, 15:13Conclusos para decisão
17/09/2025, 16:49Decorrido prazo de BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE em 15/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:53Juntada de Petição de petição
12/09/2025, 13:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 08:48Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025, 08:48Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/09/2025, 09:15Documentos
Decisão
•22/09/2025, 15:13
Decisão
•22/09/2025, 15:13
Sentença
•05/09/2025, 15:59
Despacho
•11/06/2025, 15:07
Decisão
•28/04/2025, 13:32
Decisão
•22/10/2024, 13:09
Decisão
•16/07/2024, 11:04
Decisão
•17/05/2024, 15:27
Decisão
•17/04/2024, 14:46
Decisão
•06/03/2024, 09:14
Decisão
•04/03/2024, 13:29
Decisão
•05/02/2024, 11:25