6047860-57.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelProgressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/11/2025

Valor da Causa

R$ 12.875,28

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

OCICLEI DOS SANTOS RODRIGUES

CPF 787.***.***-15

Autor

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 09:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

25/02/2026, 09:22

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 09:22

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:22

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 12:13

Conhecido o recurso de OCICLEI DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: 787.998.642-15 (RECORRENTE) e provido

28/01/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 09:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

28/01/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 01:25

Publicado Intimação de Pauta em 12/12/2025.

12/12/2025, 01:25

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 00:08

Juntada de Certidão

10/12/2025, 13:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•28/01/2026, 11:30

TipoProcessoDocumento#64

•07/11/2025, 16:57

TipoProcessoDocumento#62

•30/09/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#62

•08/09/2025, 12:39