6010443-07.2024.8.03.0001

Apelação CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/02/2025

Valor da Causa

R$ 53.169,30

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Autor

MARCIONILO TRINDADE RODRIGUES

CPF 341.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/02/2026, 13:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

02/02/2026, 13:36

Transitado em Julgado em 30/01/2026

30/01/2026, 13:21

Juntada de Certidão

30/01/2026, 13:21

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de ciência

21/01/2026, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 01:01

Publicado Acórdão em 09/12/2025.

09/12/2025, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

06/12/2025, 00:01

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:39

Conhecido o recurso de BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELANTE) e não-provido

05/12/2025, 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/12/2025, 19:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

03/12/2025, 19:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•05/12/2025, 10:39

TipoProcessoDocumento#74

•05/12/2025, 10:39

TipoProcessoDocumento#64

•22/11/2024, 16:41

TipoProcessoDocumento#62

•22/08/2024, 19:36

TipoProcessoDocumento#64

•04/04/2024, 11:03