0000936-90.2025.8.03.0001

Acao Penal Militar Procedimento OrdinarioRecusa a obediênciaInsubordinaçãoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina MilitarDIREITO PENAL MILITAR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/05/2026, 14:48

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 12:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/05/2026, 13:53

Expedição de Termo de Audiência.

03/05/2026, 22:07

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/04/2026 10:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

03/05/2026, 22:07

Proferidas outras decisões não especificadas

03/05/2026, 22:07

Ato ordinatório praticado

29/04/2026, 11:53

Decorrido prazo de SOCORRO DO LIVRAMENTO NOGUEIRA DE MELO em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2026, 10:56

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 10:56

Ato ordinatório praticado

06/04/2026, 10:40

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 10:45

Decorrido prazo de ELDER DA SILVA CARVALHO em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:31

Decorrido prazo de ELDER DA SILVA CARVALHO em 16/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:11

Decorrido prazo de DIELEM BARBOSA GOMES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 12:08

Documentos

Termo de Audiência

•03/05/2026, 22:07

Ato ordinatório

•29/04/2026, 11:53

Ato ordinatório

•06/04/2026, 10:40

Ato ordinatório

•23/03/2026, 10:45

Ato ordinatório

•12/03/2026, 08:58

Ato ordinatório

•11/03/2026, 12:35

Decisão

•26/02/2026, 11:24

Despacho

•28/01/2026, 11:32

Despacho

•28/08/2025, 14:23

Despacho

•28/07/2025, 08:43

Despacho

•03/07/2025, 18:48

Decisão

•12/03/2025, 09:17

Decisão

•21/01/2025, 13:54