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0000836-34.2022.8.03.0004
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 11.***.***.0001-49
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PITUCA
DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA
DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAUBAL DO PIRIRIM
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/04/2026, 04:40Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/01/2026, 10:10Expedição de Carta.
30/01/2026, 10:07Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2026, 13:26Conclusos para decisão
22/01/2026, 10:02Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/01/2026, 10:31Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/01/2026, 12:20Recebidos os autos
16/01/2026, 10:50Conclusos para decisão.
16/01/2026, 10:50Recebido pelo Distribuidor
04/04/2025, 11:01Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
04/04/2025, 10:32Expedição de Certidão.
04/04/2025, 10:31Recebidos os autos
03/04/2025, 09:39Remetidos os Autos outros motivos para VARA ÚNICA DE AMAPÁ.
01/04/2025, 21:18Juntada de Petição (outras)
01/04/2025, 21:17Documentos
Decisão
•28/01/2026, 13:26
Decisão
•10/09/2025, 09:45
Acórdão
•19/06/2025, 11:42
Despacho
•22/05/2025, 10:58
Despacho
•13/05/2025, 22:05
Decisão
•26/02/2025, 10:32
Mandado de intimação
•28/01/2025, 08:45
Sentença
•24/01/2025, 15:06
Despacho
•02/10/2024, 12:11
Decisão
•18/06/2024, 22:09
Decisão
•20/05/2024, 17:15
Decisão
•04/04/2024, 12:10
Decisão
•25/01/2024, 13:31
Despacho
•29/08/2022, 10:22
Decisão
•12/06/2022, 16:14