0002411-20.2021.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO ALVES BAIA

CPF 324.***.***-68

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

IANCA MOURA MACIEL VIDAL

OAB/AP 4103•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 09:08

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO ALVES BAIA em 23/09/2025 23:59.

26/09/2025, 09:08

Publicado Intimação em 16/09/2025.

19/09/2025, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025

19/09/2025, 06:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/09/2025, 11:00

Determinado o arquivamento definitivo

15/09/2025, 09:58

Conclusos para decisão

18/08/2025, 10:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

15/08/2025, 18:36

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 14:32

Conclusos para decisão.

25/07/2025, 14:32

Juntada de Outros documentos

25/07/2025, 14:30

Processo Desarquivado

25/07/2025, 14:29

Processo Desarquivado

14/09/2022, 12:26

Ocorrência Processual Certificada

14/09/2022, 12:26

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 09:58

Decisão

•13/07/2022, 10:16

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2022, 08:10

Petição

•09/05/2022, 08:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2022, 08:10

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/05/2022, 08:10

Petição

•06/03/2022, 21:06

Petição

•07/02/2022, 11:22

Sentença

•06/10/2021, 23:01

Despacho

•10/06/2021, 11:20

Despacho

•17/05/2021, 10:09

Despacho

•26/04/2021, 23:18