6006126-26.2025.8.03.0002

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 03

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: PASSIVO

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA

OAB/PR 117539•Representa: PASSIVO

SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA

OAB/AP 1173•Representa: PASSIVO

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

OAB/AP 1479•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6006126-26.2025.8.03.0002. APELANTE: DANILO DA SILVA GEMAQUE, CLEYSSON SA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA, ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA, SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA, ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se o advogado ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO, para apresentar razões recursais do apelante CLEYSSON SÁ DOS SANTOS, e a advogada MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA para apresentar razões recursais do apelante DANILO DA SILVA GEMAQUE nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP. Em seguida, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Posteriormente, a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Após, retornem-se os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. AGOSTINO SILVERIO JUNIOR Desembargador - Gabinete 03

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6006126-26.2025.8.03.0002. APELANTE: DANILO DA SILVA GEMAQUE, CLEYSSON SA DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamante: MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA, ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA, SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA, ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Vistos, etc. Intime-se o advogado ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO, para apresentar razões recursais do apelante CLEYSSON SÁ DOS SANTOS, e a advogada MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA para apresentar razões recursais do apelante DANILO DA SILVA GEMAQUE nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP. Em seguida, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Posteriormente, a douta Procuradoria de Justiça para análise e parecer. Após, retornem-se os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. AGOSTINO SILVERIO JUNIOR Desembargador - Gabinete 03

20/02/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

06/02/2026, 08:28

Juntada de Certidão

06/02/2026, 08:20

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 15:03

Conclusos para decisão

04/02/2026, 12:42

Juntada de Certidão

04/02/2026, 12:40

Decorrido prazo de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:38

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 20:34

Decorrido prazo de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:25

Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 26/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:25

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:14

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 01:10

Documentos

Decisão

•05/02/2026, 15:03

Decisão

•22/01/2026, 13:35

Certidão

•19/01/2026, 13:07

Certidão

•19/01/2026, 12:59

Sentença

•19/01/2026, 09:00

Certidão

•16/12/2025, 09:42

Decisão

•03/11/2025, 09:21

Certidão

•31/10/2025, 09:53

Outros Documentos

•31/10/2025, 09:53

Termo de Audiência

•20/10/2025, 12:18

Decisão

•11/09/2025, 13:08

Decisão

•27/08/2025, 11:08

Ato ordinatório

•29/07/2025, 21:26

Ato ordinatório

•04/07/2025, 14:09

Decisão

•23/06/2025, 08:46