6006126-26.2025.8.03.0002

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Partes do Processo

DANILO DA SILVA GEMAQUE

CPF 059.***.***-33

Autor

CLEYSSON SA DOS SANTOS

CPF 056.***.***-66

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA

OAB/AP 1479•Representa: ATIVO

ANDROMEDA DE ALMEIDA LOBATO ALFAIA

OAB/PR 117539•Representa: ATIVO

SANDRO ROGERIO VIANNA ALFAIA

OAB/AP 1173•Representa: ATIVO

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO

OAB/AP 4721•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

29/04/2026, 10:49

Juntada de Certidão

27/04/2026, 11:37

Juntada de Petição de parecer da procuradoria

27/04/2026, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/04/2026, 08:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/04/2026, 13:43

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2026, 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/04/2026, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2026, 12:22

Conclusos para despacho

31/03/2026, 10:17

Juntada de Certidão

30/03/2026, 10:29

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 12:28

Decorrido prazo de MARLUCIA DE FARIAS BARRIGA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:05

Documentos

TipoProcessoDocumento#63

•31/03/2026, 12:22

TipoProcessoDocumento#63

•25/02/2026, 13:30

TipoProcessoDocumento#63

•10/02/2026, 09:41

TipoProcessoDocumento#64

•05/02/2026, 15:03

TipoProcessoDocumento#64

•22/01/2026, 13:35

TipoProcessoDocumento#57

•19/01/2026, 13:07

TipoProcessoDocumento#57

•19/01/2026, 12:59

TipoProcessoDocumento#62

•19/01/2026, 09:00

TipoProcessoDocumento#57

•16/12/2025, 09:42

TipoProcessoDocumento#64

•03/11/2025, 09:21

TipoProcessoDocumento#57

•31/10/2025, 09:53

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2025, 09:53

TipoProcessoDocumento#64

•11/09/2025, 13:08

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2025, 11:08

TipoProcessoDocumento#64

•23/06/2025, 08:46