Voltar para busca
0005777-02.2023.8.03.0001
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 73.001,80
Orgao julgador
3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSIAS BATISTA PINTO
CPF 591.***.***-53
ESTADO DO AMAPA
ESTADO DO AMAPA
CNPJ 00.***.***.0001-25
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão de distribuição de ofício requisitório
10/04/2026, 14:15Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
31/03/2026, 00:11Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
31/03/2026, 00:11Juntada de protocolo de envio
31/03/2026, 00:11Juntada de Certidão
31/03/2026, 00:11Juntada de protocolo de envio
31/03/2026, 00:11Juntada de Certidão
31/03/2026, 00:11Decorrido prazo de JOSIAS BATISTA PINTO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:11Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:11Decorrido prazo de JOSIAS BATISTA PINTO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:11Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:11Decorrido prazo de JOSIAS BATISTA PINTO em 30/03/2026 23:59.
31/03/2026, 00:11Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:04Publicado Intimação do Requisitório em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:50Publicado Intimação do Requisitório em 23/03/2026.
23/03/2026, 01:50Documentos
Decisão
•12/03/2026, 15:31
Decisão
•29/01/2026, 13:52
Decisão
•29/01/2026, 13:52
Decisão
•27/11/2025, 11:13
Decisão
•04/11/2025, 20:43
Decisão
•04/11/2025, 20:43
Decisão
•09/10/2025, 12:18
Decisão
•17/09/2025, 13:24
Decisão
•17/09/2025, 13:24
Decisão
•07/07/2025, 11:40
Decisão
•30/05/2025, 12:40
Decisão
•30/05/2025, 12:40
Sentença
•19/05/2025, 14:10
Decisão
•20/03/2025, 13:06
Decisão
•21/02/2025, 10:24