0003993-50.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 02

Partes do Processo

EDICLEIA DOS SANTOS CARDOSO

CPF 415.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

EDICLEIA DOS SANTOS CARDOSO

CPF 415.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

15/01/2026, 13:06

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2026, às 13:17:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/01/2026, 13:15

Conclusão

08/01/2026, 13:15

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/12/2025, 14:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

18/12/2025, 14:00

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.96 transitou em julgado em 03/12/2025.

18/12/2025, 13:59

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2025, às 13:44:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2025, 13:44

Remessa

15/12/2025, 10:09

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2025, às 10:04:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/12/2025, 10:04

Remessa

15/12/2025, 08:58

Em Atos do Procurador.

15/12/2025, 08:58

Certifico e dou fé que em 11 de December de 2025, às 10:53:34, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/12/2025, 10:53

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/12/2025, 11:56

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 96.

04/12/2025, 11:37

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2025, às 10:22:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/12/2025, 10:22

Documentos

Nenhum documento disponivel