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0001994-65.2024.8.03.0001
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2026, 08:52Expedição de Certidão.
17/03/2026, 10:38Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
17/03/2026, 08:57Publicado DECISÃO em 11/03/2026.
17/03/2026, 01:00Recebidos os autos
16/03/2026, 09:44Conclusos para decisão.
16/03/2026, 09:44Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
23/07/2025, 11:31Expedição de Certidão.
23/07/2025, 11:30Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025, 22:04Recebidos os autos
21/07/2025, 08:18Remetidos os Autos outros motivos para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
20/07/2025, 09:59Juntada de Petição (outras)
20/07/2025, 09:59Recebidos os autos
18/07/2025, 09:28Remetidos os Autos outros motivos para 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
17/07/2025, 14:09Recebidos os autos
17/07/2025, 14:07Documentos
Decisão
•17/03/2026, 08:57
Petição
•13/03/2026, 09:57
Decisão
•05/03/2026, 08:59
Decisão
•07/01/2026, 10:20
Acórdão
•10/10/2025, 15:40
Despacho
•17/09/2025, 14:13
Despacho
•28/08/2025, 15:44
Despacho
•09/07/2025, 08:10
Despacho
•18/06/2025, 15:03
Despacho
•04/06/2025, 09:59
Decisão
•24/04/2025, 15:36
Sentença
•15/04/2025, 10:55
Despacho
•24/02/2025, 08:22
Decisão
•12/06/2024, 10:42
Decisão
•27/02/2024, 11:36