0001994-65.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

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Partes do Processo

YOHANNE CORDEIRO PIRES

CPF 054.***.***-29

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

YOHANNE CORDEIRO PIRES

CPF 054.***.***-29

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

DANILO PASTANA DE BARROS

CPF 018.***.***-04

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição (outras)

13/03/2026, 09:57

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.

12/03/2026, 11:27

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 11:26

Recebidos os autos

12/03/2026, 10:26

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

12/03/2026, 10:04

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 10:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.

12/03/2026, 10:02

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:34

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.

11/03/2026, 10:28

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 10:28

Publicado DECISÃO em 11/03/2026.

11/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 20:21

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2026, 09:25

Recebidos os autos

10/03/2026, 07:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#36

•13/03/2026, 09:57

TipoProcessoDocumento#64

•05/03/2026, 08:59

TipoProcessoDocumento#64

•07/01/2026, 10:20

TipoProcessoDocumento#74

•10/10/2025, 15:40

TipoProcessoDocumento#63

•17/09/2025, 14:13

TipoProcessoDocumento#63

•28/08/2025, 15:44

TipoProcessoDocumento#63

•18/06/2025, 15:03

TipoProcessoDocumento#63

•04/06/2025, 09:59

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2025, 15:36

TipoProcessoDocumento#62

•15/04/2025, 10:55

TipoProcessoDocumento#64

•12/06/2024, 10:42

TipoProcessoDocumento#64

•27/02/2024, 11:36

TipoProcessoDocumento#64

•09/02/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•07/02/2024, 12:14