0021650-47.2020.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

CÂMARA ÚNICA

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

CARLOS LUIS FERREIRA

CPF 586.***.***-20

Autor

CARUEIRA

ALCUNHA

CARLOS LUIS FERREIRA

CPF 586.***.***-20

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO VICENTINI PEREIRA DA SILVA

OAB/AP 3424•Representa: PASSIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/05/2026, 00:01

Certifico que os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.

24/04/2026, 11:09

Remessa

24/04/2026, 11:09

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2026, às 12:09:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2026, 12:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/04/2026, 09:32

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

23/04/2026, 09:31

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/04/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2026 em 23/04/2026.

23/04/2026, 01:00

Registrado pelo DJE Nº 000068/2026

22/04/2026, 22:44

DECISÃO (22/04/2026) - Enviado para a resenha gerada em 22/04/2026

22/04/2026, 09:30

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2026, às 09:28:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/04/2026, 09:28

CÂMARA ÚNICA

22/04/2026, 08:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 413), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 405).A parte agravada apresentou contrarrazões (ID. 421).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão d (...)

22/04/2026, 07:32

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2026, às 13:08:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2026, 13:08

Conclusão

17/04/2026, 13:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2026, 12:23

Documentos

PROCURAÇÃO

•30/09/2020, 20:51

PETIÇÃO

•30/09/2020, 20:51