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0004247-92.2025.8.03.0000
Agravo de Execução PenalDenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
CÂMARA ÚNICA
Processos relacionados
Partes do Processo
UILLIAN FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
CPF 041.***.***-28
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
JEFFERSON ALVES TEODOSIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remessa
04/03/2026, 09:25Certifico e dou fé que em 03 de março de 2026, às 10:45:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/03/2026, 10:45GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/03/2026, 07:59Certifico que, nesta data, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior, via i-STJ.
03/03/2026, 07:58Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/03/2026 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000038/2026 em 03/03/2026.
03/03/2026, 01:00Registrado pelo DJE Nº 000038/2026
02/03/2026, 19:40DECISÃO (01/03/2026) - Enviado para a resenha gerada em 02/03/2026
02/03/2026, 09:27Certifico e dou fé que em 02 de março de 2026, às 09:26:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/03/2026, 09:26CÂMARA ÚNICA
02/03/2026, 08:03Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 62), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 54).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 70).Não sendo caso de retratação, mantenho a decisão d (...)
01/03/2026, 08:52Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2026, às 10:55:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/02/2026, 10:55Conclusão
19/02/2026, 10:55GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/02/2026, 09:20Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.
19/02/2026, 09:19Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2026, às 09:13:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2
19/02/2026, 09:13Documentos
Nenhum documento disponivel