0003839-32.2024.8.03.0002

Recurso Em Sentido Estrito Recurso Ex OfficioHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete 03

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Partes do Processo

RENATO LADISLAU QUINTELA

CPF 050.***.***-73

Autor

RENAN TORRES DA SILVA SOUSA

CPF 868.***.***-15

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCIO RAIALA SANTOS PEREIRA

OAB/AP 4923•Representa: ATIVO

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS

OAB/AP 5040•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/04/2026, 08:49

Baixa Definitiva

28/04/2026, 08:49

Juntada de Certidão

28/04/2026, 00:01

Transitado em Julgado em 28/04/2026

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de RENATO LADISLAU QUINTELA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de acórdão

12/03/2026, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:40

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 13:40

Juntada de Certidão

10/03/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/03/2026, 14:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2026, 14:32

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2026, 14:32

TipoProcessoDocumento#63

•01/12/2025, 09:29

TipoProcessoDocumento#63

•17/10/2025, 08:34

TipoProcessoDocumento#63

•06/10/2025, 09:06

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2025, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2025, 18:47

TipoProcessoDocumento#156

•17/07/2025, 08:50

TipoProcessoDocumento#62

•14/07/2025, 08:30

TipoProcessoDocumento#64

•26/06/2025, 12:17

TipoProcessoDocumento#64

•28/03/2025, 08:17

TipoProcessoDocumento#64

•02/12/2024, 11:04