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6018178-57.2025.8.03.0001
Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 24.850,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
AYKO DERAN DA SILVA BRAGA
DEBORA ROSANA TRINDADE DA SILVA
CPF 432.***.***-87
ANTONIO ALBERTO LOBATO BRAGA
CPF 226.***.***-00
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA
OAB/AP 1663•Representa: ATIVO
ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA
OAB/AP 3160•Representa: ATIVO
ELIAS SALVIANO FARIAS
OAB/AP 400•Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/03/2026, 11:19Decorrido prazo de ANTONIO ALBERTO LOBATO BRAGA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 09:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 10:08Publicado Intimação em 04/03/2026.
04/03/2026, 10:08Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO ALBERTO LOBATO BRAGA, DEBORA ROSANA TRINDADE DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DEBORA ROSANA TRINDADE DA SILVA, AYKO DERAN DA SILVA BRAGA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1. Junto aos autos o alvará eletrônico, o qual consta o pagamento. 2. Por ato ordinatório, (art. 203, § 4º do CPC), intima-se a parte reclamante/exequente para que, no prazo de cinco dias, manifeste-se nos autos, requerendo providência útil ao regular andamento do feito, sob pena de arquivamento. Macapá/AP, 2 de março de 2026. RAIMUNDO SANTANA LIMA FILHO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6018178-57.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Cancelamento de vôo]
03/03/2026, 00:00Ato ordinatório praticado
02/03/2026, 11:00Ato ordinatório praticado
23/02/2026, 10:31Juntada de Petição de petição
13/02/2026, 15:25Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2026, 12:48Conclusos para decisão
16/01/2026, 10:47Juntada de Petição de petição
16/01/2026, 10:25Juntada de Petição de petição
16/01/2026, 09:28Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 INTIMAÇÃO INTIMO para pagamento voluntário, em 15 dias, à vista da petição de cumprimento de sentença da parte exequente, sob pena de multa de 10% nos termos do art. 523, CPC. OBRIGAÇÃO DE PAGAR: ver planilha juntada pelo exequente. Canais de comunicação deste Juízo: 1) Balcão virtual pelo Zoom: (pelo link de acesso: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 ou pelo ID da reunião: 878 462 7967); 2) WhatsApp (96) 99148-2978; 3) E-mail: [email protected]. As partes podem informar um contato de WhatsApp e DEVEM manter atualizados seus endereços para recebimento de intimações. 41751 Analista Judiciário
16/01/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025
20/12/2025, 03:39Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/12/2025, 09:35Documentos
Ato ordinatório
•02/03/2026, 11:00
Ato ordinatório
•23/02/2026, 10:31
Decisão
•13/02/2026, 12:48
Execução / Cumprimento de Sentença
•19/12/2025, 09:35
Acórdão
•26/11/2025, 09:05
Decisão
•23/10/2025, 11:02
Sentença
•23/09/2025, 10:50
Termo de Audiência
•14/08/2025, 11:43
Decisão
•30/04/2025, 18:08
Decisão
•08/04/2025, 12:32