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0000105-67.2024.8.03.0004
Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA
OAB/AP 5181•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/12/2025, 08:18Juntada de Certidão
18/12/2025, 08:17Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 01:38Expedição de Outros documentos.
01/12/2025, 13:19Juntada de Certidão
01/12/2025, 13:18Juntada de Carta de guia
25/11/2025, 15:10Decorrido prazo de AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE em 24/11/2025 23:59.
25/11/2025, 01:52Expedição de Outros documentos.
12/11/2025, 12:27Proferidas outras decisões não especificadas
10/11/2025, 12:33Conclusos para decisão
07/10/2025, 11:27Decorrido prazo de AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE em 29/09/2025 23:59.
03/10/2025, 13:25Juntada de Petição de petição
23/09/2025, 09:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2025
22/09/2025, 11:38Publicado Notificação em 22/09/2025.
22/09/2025, 11:38Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/09/2025, 12:34Documentos
Decisão
•10/11/2025, 12:33
Acórdão
•14/07/2025, 19:48
Despacho
•05/06/2025, 13:32
Despacho
•27/03/2025, 20:48
Despacho
•30/01/2025, 10:00
Decisão
•18/12/2024, 13:33
Mandado de intimação
•02/12/2024, 11:13
Sentença
•02/12/2024, 10:49
Outros Documentos
•30/10/2024, 20:04
Despacho
•30/10/2024, 20:04
Decisão
•11/10/2024, 08:47
Decisão
•08/08/2024, 13:08
Decisão
•25/04/2024, 12:10
Decisão
•27/02/2024, 11:27