Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000105-67.2024.8.03.0004 - TJAP | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Amapá 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 09

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE

CPF 563.***.***-91

Autor

N/C

ALCUNHA

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.

22/09/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/09/2025, 10:18

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AUGUSTO SACRAMENTO TRINDADE

CPF 563.***.***-91

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/AP 5181•Representa: ATIVO

GESSIKA LUANA SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/AP 5181•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2025, às 13:05:12, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2025, 13:05

Conclusão

16/09/2025, 13:05

VARA ÚNICA DE AMAPÁ

05/09/2025, 12:38

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

05/09/2025, 12:37

Certifico que a sentença/Acórdão de mov.139 transitou em julgado em 22/08/2025.

05/09/2025, 12:36

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2025, às 07:56:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2025, 07:56

Remessa

22/08/2025, 14:26

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2025, às 14:24:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

22/08/2025, 14:24

Remessa

22/08/2025, 13:53

Em Atos do Procurador.

22/08/2025, 13:53

Certifico e dou fé que em 22 de August de 2025, às 13:32:33, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/08/2025, 13:32

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO

22/08/2025, 12:12

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 139.

22/08/2025, 11:48

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