6002542-51.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 24.434,82

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 01

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES DA SILVA

CPF 658.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA

OAB/AP 4713•Representa: ATIVO

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 15:41

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 08:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 07:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2026, 07:44

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2026, 16:21

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 09:26

Conclusos para decisão

21/02/2026, 21:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/02/2026, 12:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 01:19

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 01:19

Confirmada a comunicação eletrônica

12/02/2026, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO GOMES DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimo as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, com o trânsito em julgado do acórdão proferido, para que se manifestem, no prazo de 15 dias. ROSINEI DA SILVA FACUNDES ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6002542-51.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Auxílio-Doença Acidentário]

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2026, 09:27

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 09:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/02/2026, 10:40

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 16:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/02/2026, 12:13

Ato ordinatório

•11/02/2026, 09:25

Acórdão

•20/10/2025, 09:05

Ato ordinatório

•07/04/2025, 12:05

Sentença

•26/03/2025, 13:46

Ato ordinatório

•07/03/2025, 18:53

Ato ordinatório

•14/02/2025, 14:20

Decisão

•27/01/2025, 11:06