6002542-51.2025.8.03.0001

Apelação CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 24.434,82

Orgao julgador

Gabinete 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

FRANCISCO GOMES DA SILVA

CPF 658.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FILIPE RODRIGUES ALMEIDA

OAB/AP 4713•Representa: ATIVO

JOSE CARVALHO DOS ANJOS

OAB/AP 559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/01/2026, 12:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

28/01/2026, 12:53

Transitado em Julgado em 27/01/2026

27/01/2026, 00:03

Juntada de Certidão

27/01/2026, 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 01:05

Publicado Acórdão em 03/12/2025.

03/12/2025, 01:05

Juntada de Certidão

01/12/2025, 11:54

Conhecido o recurso de FRANCISCO GOMES DA SILVA - CPF: 658.603.492-20 (APELANTE) e provido

20/10/2025, 09:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2025, 08:49

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/10/2025, 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

25/09/2025, 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 25/09/2025.

25/09/2025, 00:01

Juntada de Certidão

24/09/2025, 19:18

Juntada de Outros documentos

24/09/2025, 19:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/12/2025, 11:54

TipoProcessoDocumento#74

•20/10/2025, 09:05

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2025, 13:46

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2025, 11:06