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0029171-77.2019.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/06/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Macapá2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 08
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Autor
LUZIANE SEVERIANO
CPF 816.***.***-68
Autor
LUZIANE SEVERIANO
CPF 816.***.***-68
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Reu
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANA LUIZA SARQUIS BOTREL
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

22/04/2026, 11:43

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2026, às 13:41:26, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2026, 13:41

4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

27/03/2026, 09:30

Certifico que o Acórdão de mov. 242 transitou em julgado em 27/03/2026, dia subsequente ao término do prazo recursal.

27/03/2026, 09:24

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

25/02/2026, 09:43

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2026, às 08:52:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/02/2026, 09:00

Remessa

24/02/2026, 15:08

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 15:07:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

24/02/2026, 15:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2026, 13:42

Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente ­­­­­­­­­­­­­­­­­­Nesta data tomo ciência da r. decisão constante à ordem eletrônica nº 242, que não conheceu do recurso.

24/02/2026, 13:40

Certifico e dou fé que em 24 de February de 2026, às 11:39:53, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/02/2026, 11:39

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

24/02/2026, 11:03

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO # 242.

24/02/2026, 10:49

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2026, às 09:49:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/02/2026, 09:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/02/2026, 11:38
Documentos
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