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0029171-77.2019.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Criminal de Macapá.
12/05/2026, 12:39Realizado Cálculo de Liquidação
12/05/2026, 12:39Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/04/2026, 12:16Recebidos os Autos pela Contadoria
30/04/2026, 12:16Juntada de Certidão
30/04/2026, 12:16Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2026, 10:32Conclusos para decisão
23/04/2026, 08:00Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/04/2026, 11:29Recebidos os autos
08/04/2026, 13:41Recebido pelo Distribuidor
09/07/2025, 12:23Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
04/07/2025, 12:03Expedição de Certidão.
04/07/2025, 12:02Recebidos os autos
04/07/2025, 12:00Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
02/07/2025, 11:09Juntada de Petição (outras)
02/07/2025, 11:09Documentos
Decisão
•23/04/2026, 10:32
Outros Documentos
•24/02/2026, 13:40
Petição
•06/01/2026, 21:13
Decisão
•12/12/2025, 12:51
Decisão
•27/09/2025, 09:54
Despacho
•24/08/2025, 17:54
Decisão
•18/06/2025, 21:50
Outros Documentos
•26/05/2025, 15:08
Sentença
•26/05/2025, 15:08
Despacho
•08/05/2025, 15:15
Decisão
•31/03/2025, 20:10
Decisão
•10/03/2025, 21:06
Despacho
•22/10/2024, 09:40
Despacho
•23/02/2024, 09:45
Despacho
•11/01/2024, 14:23