6079074-66.2025.8.03.0001

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 13.561,03

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARCELO DOS SANTOS PINHEIRO

CPF 018.***.***-32

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-49

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNA VALENTIM COZZA

OAB/SP 412625•Representa: ATIVO

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR

OAB/PE 23289•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/05/2026, 12:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/05/2026, 12:01

Transitado em Julgado em 12/05/2026

12/05/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS PINHEIRO em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 01:11

Publicado Acórdão em 15/04/2026.

15/04/2026, 01:11

Juntada de Certidão

13/04/2026, 15:45

Conhecido o recurso de MARCELO DOS SANTOS PINHEIRO - CPF: 018.679.422-32 (APELANTE) e não-provido

13/04/2026, 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 15:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:02

Publicado Intimação de Pauta em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:02

Juntada de Certidão

13/03/2026, 16:20

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 16:20

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•13/04/2026, 15:45

TipoProcessoDocumento#74

•13/04/2026, 15:44

TipoProcessoDocumento#62

•08/01/2026, 22:22

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2025, 12:20