6076885-18.2025.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 5.045,26

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

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Partes do Processo

RENATO BRENO DE FARIA

CPF 097.***.***-39

Autor

AIRBNB PLATAFORMA DIGITAL LTDA

CNPJ 36.***.***.0001-08

Reu

Advogados / Representantes

RENATO BRENO DE FARIA

OAB/RN 15593•Representa: ATIVO

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP 138436•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 27/04/2026.

27/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 01:00

Juntada de Certidão

23/04/2026, 07:28

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de RENATO BRENO DE FARIA - CPF: 097.148.464-39 (RECORRENTE)

22/04/2026, 12:23

Retificado o movimento Conclusos para decisão

22/04/2026, 08:16

Conclusos para julgamento

22/04/2026, 08:16

Conclusos para decisão

14/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de RENATO BRENO DE FARIA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 00:03

Publicado Intimação em 30/03/2026.

30/03/2026, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 01:01

Gratuidade da justiça não concedida a RENATO BRENO DE FARIA - CPF: 097.148.464-39 (RECORRENTE).

25/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de RENATO BRENO DE FARIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:07

Conclusos para decisão

16/03/2026, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:01

Publicado Intimação em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•23/04/2026, 07:28

TipoProcessoDocumento#226

•22/04/2026, 12:23

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2026, 22:56

TipoProcessoDocumento#63

•05/03/2026, 13:28

TipoProcessoDocumento#62

•12/01/2026, 17:55