0046524-91.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS SILVA DOS SANTOS

OAB/AP 5168•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/11/2025, 13:14

Transitado em Julgado em 06/10/2025

06/11/2025, 13:13

Juntada de Certidão

06/11/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 10/10/2025

06/11/2025, 13:12

Juntada de Certidão

06/11/2025, 13:12

Decorrido prazo de GEOVANE COSTA MIRANDA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 09:05

Publicado Intimação em 03/10/2025.

03/10/2025, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025

03/10/2025, 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/10/2025, 11:12

Julgado improcedente o pedido

29/09/2025, 17:44

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 09:54

Ato ordinatório praticado

02/09/2025, 09:51

Juntada de Petição de alegações finais

08/08/2025, 12:46

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/08/2025, 12:45

Documentos

Sentença

•29/09/2025, 17:44

Ato ordinatório

•02/09/2025, 09:51

Despacho

•07/07/2025, 09:09

Despacho

•27/01/2025, 13:23

Decisão

•24/01/2025, 10:42

Decisão

•13/12/2024, 11:00

Decisão

•26/03/2024, 08:57

Despacho

•05/03/2024, 08:15

Decisão

•23/01/2024, 08:28