0009466-20.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de PreconceitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO

OAB/AP 2204•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 09:04

Realizado Cálculo de Liquidação

28/01/2026, 10:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

28/01/2026, 10:11

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

26/01/2026, 11:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/01/2026, 11:42

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:41

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:38

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 11:25

Expedição de Ofício.

26/01/2026, 11:22

Transitado em Julgado em 10/10/2025

26/01/2026, 11:14

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:14

Transitado em Julgado em 10/10/2025

26/01/2026, 11:13

Juntada de Certidão

26/01/2026, 11:13

Documentos

Ato ordinatório

•30/01/2026, 09:19

Ato ordinatório

•30/01/2026, 09:04

Decisão

•19/11/2025, 09:50

Decisão

•29/10/2025, 09:46

Decisão

•29/10/2025, 09:46

Sentença

•29/09/2025, 17:02

Despacho

•01/08/2025, 13:13

Despacho

•23/06/2025, 13:16

Decisão

•07/04/2025, 12:32

Decisão

•14/11/2024, 11:17

Decisão

•09/09/2024, 13:48

Decisão

•06/08/2024, 07:51

Decisão

•23/05/2024, 18:22