0034962-56.2021.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2021

Valor da Causa

R$ 2.161,44

Orgao julgador

2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RAMON GABRIEL SANTOS DE BRITO

CPF 004.***.***-41

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

EWERTON SANTOS DE BRITO

OAB/AP 4859•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

11/04/2025, 09:55

AGUARDA MIGRAÇÃO PJE.

14/03/2025, 12:31

aparesentação de nova planilha e fichas finaceiras

14/03/2025, 08:50

Aguardando manifestação da parte autora.

14/03/2025, 08:47

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

14/03/2025, 08:45

Em Atos do Juiz. Requer o autor o desarquivamento do feito para prosseguimento do feito.Este juízo determinou a remessa dos autos à contadoria, que emitiu parecer informando que: ... A planilha do autor precisa de ajustes nos seguintes aspectos: a) A Retenção da prev (...)

12/03/2025, 09:08

DESARQUIVAR O PROCESSO PARA O PROSEGUIMENTO NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

12/02/2025, 18:49

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

29/09/2022, 10:53

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE AUTORA, em 28/09/2022, sem manifestação.

29/09/2022, 10:52

Certifico que o presente feito aguarda a manifestação das partes, pelo prazo de 10 dias, conforme despacho de ordem 57.

09/09/2022, 13:21

Em Atos do Juiz. A inércia da parte credora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença.DIANTE DO EXPOSTO, aguardar a manifestação das partes por até 10 (dez) dias, arquivando-se o processo no caso de inércia.

01/09/2022, 10:32

Certifico que DECORREU o prazo concedido à PARTE RECLAMANTE, em 31/08/2022, sem apresentar nova planilha.

01/09/2022, 09:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS

01/09/2022, 09:09

Certifico que o prazo para a parte autora decorrerá em 31/08/2022.

30/08/2022, 12:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/07/2022 11:55:21 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de EWERTON SANTOS DE BRITO (Advogado Autor).

06/08/2022, 06:01

Documentos

Nenhum documento disponivel