0019671-11.2024.8.03.0001

Termo CircunstanciadoReceptação culposaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Termo Circunstanciado · JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 10:09

Decorrido prazo de WARLON GONCALVES GAMA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

11/03/2026, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2026, 17:04

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

11/03/2026, 17:04

Juntada de Certidão

20/02/2026, 11:53

Juntada de Certidão

03/02/2026, 13:27

Expedição de Mandado.

29/01/2026, 11:34

Juntada de Certidão

29/01/2026, 11:22

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 12:38

Expedição de Ofício.

22/01/2026, 12:33

Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

20/01/2026, 09:25

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Criminal de Macapá.

19/01/2026, 08:54

Realizado cálculo de custas

19/01/2026, 08:54

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

07/01/2026, 11:02

Documentos

Decisão

•18/12/2025, 08:43

Outros Documentos

•05/11/2025, 12:23

Despacho

•10/10/2025, 09:33

Decisão

•18/08/2025, 10:11

Decisão

•28/03/2025, 09:28

Sentença

•25/03/2025, 13:24

Despacho

•19/02/2025, 10:10

Despacho

•12/02/2025, 16:07

Despacho

•21/10/2024, 11:54

Despacho

•09/10/2024, 13:08

Despacho

•01/10/2024, 08:55