0001475-87.2024.8.03.0002

Ação Penal de Competência do JúriFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO HENRIQUE CAMPELO BARBOSA

OAB/AP 630•Representa: PASSIVO

RUBENS BOULHOSA PINA

OAB/AP 2173•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de outros documentos

11/05/2026, 12:05

Mantida a prisão preventida

11/05/2026, 11:53

Conclusos para decisão

08/05/2026, 12:19

Juntada de #Não preenchido#

08/05/2026, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026

08/05/2026, 01:36

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 01:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 11:32

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:41

Recebidos os autos

10/04/2026, 10:54

Processo Reativado

10/04/2026, 10:54

Juntada de certidão (outras)

10/04/2026, 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/01/2026, 12:37

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

13/01/2026, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2025, 11:51

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 11:53

Despacho

•22/04/2026, 11:32

Acórdão

•10/03/2026, 14:32

Decisão

•26/01/2026, 22:41

Despacho

•15/01/2026, 13:31

Decisão

•18/12/2025, 11:51

Decisão

•05/11/2025, 09:55

Outros Documentos

•04/11/2025, 09:29

Decisão

•23/10/2025, 11:36

Despacho

•16/10/2025, 11:53

Sentença

•06/10/2025, 21:44

Despacho

•26/05/2025, 10:10

Despacho

•16/05/2025, 14:21

Decisão

•06/05/2025, 10:26

Decisão

•10/04/2025, 10:12