6006628-65.2025.8.03.0001

Apelação CriminalDenunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

KATIA SOUZA RANGEL

CPF 294.***.***-30

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

JOHN BERNARDO VILCA NEIRA

CPF 232.***.***-19

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

ALLYSON RAFFAEL BARBOSA BEZERRA

OAB/AP 4627•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

07/05/2026, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/04/2026, 08:17

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 08:17

Juntada de Petição de recurso especial

29/04/2026, 18:26

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

13/04/2026, 12:49

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 12:47

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

13/04/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 01:10

Juntada de Certidão

09/04/2026, 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2026, 11:52

Conhecido o recurso de KATIA SOUZA RANGEL - CPF: 294.072.098-30 (APELANTE) e não-provido

09/04/2026, 11:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/04/2026, 17:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/04/2026, 17:39

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

18/03/2026, 21:58

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 21:56

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 11:52

TipoProcessoDocumento#74

•09/04/2026, 11:52

TipoProcessoDocumento#63

•15/10/2025, 10:16

TipoProcessoDocumento#64

•13/10/2025, 18:35

TipoProcessoDocumento#64

•05/06/2025, 20:36

TipoProcessoDocumento#64

•06/03/2025, 11:56