6033954-97.2025.8.03.0001

Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

ABRAAO DE OLIVEIRA SILVA

CPF 035.***.***-94

Autor

ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL

CPF 040.***.***-05

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

Advogados / Representantes

JOSE LUIZ SANTOS DA SILVA

OAB/AP 5780•Representa: ATIVO

MAURICIO SILVA PEREIRA

OAB/AP 979•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 00:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 16:10

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 16:10

Decorrido prazo de ABRAAO DE OLIVEIRA SILVA em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

28/03/2026, 01:06

Publicado Acórdão em 27/03/2026.

28/03/2026, 01:06

Juntada de Petição de manifestação do ministério público

27/03/2026, 11:57

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 11:56

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2026, 10:19

Juntada de Certidão

25/03/2026, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2026, 15:32

Conhecido o recurso de ABRAAO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: 035.539.872-94 (APELANTE) e ELDRIAN DOS SANTOS MACIEL - CPF: 040.916.142-05 (APELANTE) e não-provido

25/03/2026, 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2026, 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

24/03/2026, 15:44

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2026, 15:32

TipoProcessoDocumento#74

•25/03/2026, 15:32

TipoProcessoDocumento#64

•10/02/2026, 02:59

TipoProcessoDocumento#64

•15/01/2026, 11:23

TipoProcessoDocumento#64

•29/10/2025, 13:02

TipoProcessoDocumento#62

•24/10/2025, 11:56

TipoProcessoDocumento#64

•17/10/2025, 12:33

TipoProcessoDocumento#64

•26/08/2025, 18:05

TipoProcessoDocumento#64

•30/07/2025, 08:42

TipoProcessoDocumento#64

•05/06/2025, 20:52