0045042-11.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.624,19

Orgao julgador

1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA

CNPJ 04.***.***.0001-59

Autor

JOAO GADELHA MONTEIRO

CPF 004.***.***-72

Autor

JOAO GUILHERME SANTOS DOS PASSOS

CPF 327.***.***-34

Autor

JOAO GOMES PEREIRA

CPF 209.***.***-87

Autor

JOAO FRANCISCO DE CARVALHO MUNIZ

CPF 281.***.***-20

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0045042-11.2023.8.03.0001. EXEQUENTE: JOAO CARLOS FERREIRA AGUIAR, JOAO BOSCO SANTANA MOURA, JOAO GOMES PEREIRA, JOAO CELINO AYRES DOS SANTOS, JOAO DE SOUZA LIMA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOAO CLEBIO LIMA MACHADO, JOAO GUILHERME SANTOS DOS PASSOS, JOAO FRANCISCO DE CARVALHO MUNIZ REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Defiro. Diante da informação de ausência de crédito para satisfação dos alvarás de levantamento expedidos em favor dos credores, determino que seja oficiado ao Banco do Brasil para que apresente o espelho bancário das contas judiciais nº 2300105127536, 2300105127521, 2300105127520, 2300105127518, 2300105127517, 2300105127516, 2300105127515, 2300105127514 e 4200107300266. Cumpra-se. Macapá/AP, 19 de fevereiro de 2026. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz(a) de Direito do 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JOAO CARLOS FERREIRA AGUIAR, JOAO BOSCO SANTANA MOURA, JOAO GOMES PEREIRA, JOAO CELINO AYRES DOS SANTOS, JOAO DE SOUZA LIMA, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, JOAO CLEBIO LIMA MACHADO, JOAO GUILHERME SANTOS DOS PASSOS, JOAO FRANCISCO DE CARVALHO MUNIZ REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A S. Exa. o(a) Juiz(a) de Direito PAULO CESAR DO VALE MADEIRA, do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá - CENTRO DA COMARCA DE MACAPÁ, Fórum de MACAPÁ, Estado do Amapá, na forma da lei etc. AUTORIZA a pessoa abaixo identificada a efetuar o levantamento, no estabelecimento a seguir indicado, da importância abaixo mencionada, à disposição deste Juízo, acrescida dos rendimentos devidos até a data do efetivo levantamento, referente ao Processo em epígrafe. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Banco do Brasil S.A. Conta Judicial: 2300105127517. Valor: R$ 736,13 (setecentos e trinta e seis reais e treze centavos), com correção monetária. Favorecido: JOÃO GOMES PEREIRA - CPF: 209.844.562-87. Autorizo que o recebimento deste alvará possa ser feito pela Sociedade Advocatícia WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.073.827/0003-48. Macapá / AP, 20 de outubro de 2025. PAULO CESAR DO VALE MADEIRA Juiz Titular da 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045042-11.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]

21/10/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

26/06/2024, 07:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 08:53:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

24/06/2024, 06:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/06/2024 08:53:51 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

19/06/2024, 10:03

Em Atos do Juiz. Intime-se o patrono dos Exequentes para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação à exceção de pré-executividade oposta pela Procuradoria do Estado no MO 22.

18/06/2024, 08:53

Certidão para regularização processual eletrônica.

17/06/2024, 08:32

EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE

14/06/2024, 11:16

Decurso de Prazo

06/06/2024, 08:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

06/06/2024, 08:42

Citação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 14:16:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/04/2024, 08:19

Notificação (Deferido o pedido de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. na data: 10/04/2024 14:16:27 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/04/2024, 12:48

NOME PARTE: JOAO GADELHA MONTEIRO - Credor

17/04/2024, 12:48

Em Atos do Juiz. Acolho a emenda à petição inicial.Promova-se a exclusão do Exequente JOAO GADELHA MONTEIRO do polo ativo. Defiro a gratuidade judiciária à parte Exequente. Cite-se o Estado do Amapá para opor embargos, no prazo de trinta (30) dias, com a (...)

10/04/2024, 14:16

Certifico que faço os autos conclusos.

08/04/2024, 11:14

Documentos

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