0045042-11.2023.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2023

Valor da Causa

R$ 7.624,19

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

JOAO CARLOS FERREIRA AGUIAR

CPF 184.***.***-06

Autor

JOAO BOSCO SANTANA MOURA

CPF 259.***.***-04

Autor

JOAO GOMES PEREIRA

CPF 209.***.***-87

Autor

JOAO CELINO AYRES DOS SANTOS

CPF 051.***.***-34

Autor

JOAO DE SOUZA LIMA

CPF 573.***.***-78

Autor

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

DANILO CARVALHO GOMES

OAB/PA 21164•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:31

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 11:55

Juntada de Certidão

26/02/2026, 11:23

Juntada de Certidão

26/02/2026, 10:46

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 14:37

Expedição de Ofício.

21/02/2026, 19:05

Deferido o pedido de WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 04.073.827/0003-48 (REQUERENTE).

19/02/2026, 12:04

Conclusos para decisão

06/01/2026, 15:16

Processo Desarquivado

06/01/2026, 15:16

Processo Reativado

06/01/2026, 15:16

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 18:07

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 08:30

Transitado em Julgado em 17/10/2025

14/11/2025, 08:30

Documentos

Ato ordinatório

•24/02/2026, 14:37

Decisão

•19/02/2026, 12:04

Sentença

•17/10/2025, 19:43

Decisão

•29/06/2025, 07:36

Decisão

•12/12/2024, 10:23

Decisão

•04/11/2024, 14:03

Decisão

•23/08/2024, 22:36

Outros Documentos

•23/07/2024, 10:15

Decisão

•16/07/2024, 11:52

Decisão

•18/06/2024, 08:53

Decisão

•10/04/2024, 14:16

Decisão

•09/02/2024, 10:45