Voltar para busca
0026875-77.2022.8.03.0001
Cumprimento de sentençaInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/06/2022
Valor da Causa
R$ 12.120,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
JONH MATOS GONCALVES
CPF 002.***.***-29
OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 05.***.***.0145-03
Advogados / Representantes
HELIANE MONTEIRO DA SILVA
OAB/AP 4472•Representa: ATIVO
MAURICIO BRAGA DE NOVOA
OAB/AP 878•Representa: ATIVO
GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI
OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/05/2026, 12:19Transitado em Julgado em 03/12/2025
13/05/2026, 12:18Juntada de Certidão
13/05/2026, 12:18Decorrido prazo de MAURICIO BRAGA DE NOVOA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:01Decorrido prazo de HELIANE MONTEIRO BRAGA DE NOVOA em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:13Confirmada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 00:13Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2026, 12:01Juntada de Certidão
27/02/2026, 09:41Decorrido prazo de MAURICIO BRAGA DE NOVOA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:05Decorrido prazo de HELIANE MONTEIRO BRAGA DE NOVOA em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:05Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 02/12/2025 23:59.
03/12/2025, 00:05Publicado Intimação em 17/11/2025.
18/11/2025, 02:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025
15/11/2025, 03:36Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/11/2025, 09:41Documentos
Sentença
•13/11/2025, 09:41
Decisão
•31/10/2025, 09:03
Decisão
•13/03/2024, 12:38
Decisão
•26/02/2024, 16:54
Ato ordinatório
•11/12/2023, 08:24
Documento de Comprovação
•06/12/2023, 09:42
Ato ordinatório
•29/11/2023, 11:30
Acórdão
•22/09/2023, 18:37
Decisão
•17/07/2023, 12:01
Decisão
•06/06/2023, 15:05
Sentença
•21/03/2023, 09:38
Certidão
•04/07/2022, 11:55