0037427-67.2023.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 495.000,00

Orgao julgador

Gabinete 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

MARIANA MARGUTTI CONTRERAS

CPF 143.***.***-00

Autor

ODELSON SALES DOS SANTOS

CPF 107.***.***-15

Autor

ICON - INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-05

Autor

ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DO EDIFICIO COSTA NORTE - AAECN

CNPJ 35.***.***.0001-23

Autor

ESPOLIO DE ODELSON SALES DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

HARLLEY BRAGA DE ALMEIDA

OAB/AP 1464•Representa: ATIVO

LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES

OAB/AP 5197•Representa: ATIVO

WILDISON LORRAN TELES LOBATO

OAB/AP 3003•Representa: ATIVO

MAYCON TERRA COSTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AUMIL TERRA JUNIOR

OAB/AP 1825•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:01

Decorrido prazo de LUANNY DOS SANTOS RODRIGUES em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/05/2026, 10:26

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 21:26

Publicado Intimação em 14/04/2026.

14/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2026, 10:28

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 10:26

Decorrido prazo de MARIANA MARGUTTI CONTRERAS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:00

Decorrido prazo de ODELSON SALES DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de recurso especial

08/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de ciência

24/03/2026, 10:27

Confirmada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 01:02

Publicado Acórdão em 12/03/2026.

12/03/2026, 01:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#53

•08/04/2026, 09:08

TipoProcessoDocumento#53

•08/04/2026, 09:08

TipoProcessoDocumento#246

•24/03/2026, 10:26

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2026, 14:36

TipoProcessoDocumento#74

•10/03/2026, 14:35

TipoProcessoDocumento#63

•21/11/2025, 15:24

TipoProcessoDocumento#63

•29/10/2025, 09:44

TipoProcessoDocumento#246

•24/10/2025, 20:14

TipoProcessoDocumento#74

•07/10/2025, 11:51

TipoProcessoDocumento#74

•07/10/2025, 11:51

TipoProcessoDocumento#64

•29/09/2025, 14:04

TipoProcessoDocumento#53

•07/05/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#53

•07/05/2025, 11:22

TipoProcessoDocumento#53

•10/12/2024, 09:52

TipoProcessoDocumento#53

•15/10/2024, 19:04