0024668-37.2024.8.03.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

DANIELZINHO

Terceiro

BOTINHO

Terceiro

JEANZINHO

Terceiro

BIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO BARROSO SILVA

OAB/AP 3646•Representa: PASSIVO

LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

OAB/AP 1643•Representa: PASSIVO

CLAYTON LUIS MACIEL SANTOS

OAB/AP 5040•Representa: PASSIVO

LUCIO FABIO VIEIRA FERREIRA

OAB/AP 669•Representa: PASSIVO

JOSE PAIVA BARROS JUNIOR

OAB/AP 5208•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de alegações finais

12/05/2026, 16:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 10:34

Deferido o pedido de ALONSO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR - CPF: 959.837.832-20 (REU).

06/05/2026, 11:51

Conclusos para decisão

06/05/2026, 10:11

Decorrido prazo de DANIEL BATISTA DE SOUSA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de ROSEMIRO DE CARVALHO FREITAS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de TIAGO PANTOJA BORGES em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de SANDRINA ALMEIDA VIANA em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de MAGDA STEFFANI COSTA DOS SANTOS em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 14:47

Juntada de Petição de alegações finais

23/04/2026, 15:48

Publicado Certidão em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026

21/04/2026, 01:18

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 11:51

Decisão

•13/04/2026, 11:01

Ato ordinatório

•03/03/2026, 14:22

Ato ordinatório

•25/02/2026, 09:44

Ato ordinatório

•25/02/2026, 07:36

Ato ordinatório

•23/02/2026, 08:17

Decisão

•20/02/2026, 16:09

Ato ordinatório

•11/02/2026, 10:14

Decisão

•09/02/2026, 08:17

Ato ordinatório

•03/02/2026, 11:43

Ato ordinatório

•03/02/2026, 11:42

Decisão

•03/02/2026, 09:48

Ato ordinatório

•22/01/2026, 10:07

Termo de Audiência

•20/01/2026, 20:10

Ato ordinatório

•13/01/2026, 15:03