Voltar para busca
0026768-62.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
GUILHERME MONTEIRO E SILVA
OAB/AP 3581•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2026, 18:20Conclusos para decisão
13/02/2026, 06:30Recebidos os autos
03/02/2026, 12:27Processo Reativado
03/02/2026, 12:27Juntada de certidão (outras)
03/02/2026, 12:27Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
12/09/2025, 09:59Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
30/07/2025, 23:53Recebidos os autos
25/07/2025, 10:16Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
25/07/2025, 08:59Juntada de Petição (outras)
25/07/2025, 08:59Recebidos os autos
22/07/2025, 09:38Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
16/07/2025, 09:01Recebidos os autos
16/07/2025, 09:00Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.
15/07/2025, 14:45Expedição de Certidão.
06/06/2025, 13:33Documentos
Decisão
•13/02/2026, 18:20
Decisão
•12/12/2025, 11:26
Ato ordinatório
•03/12/2025, 09:59
Acórdão
•11/11/2025, 11:03
Despacho
•15/09/2025, 12:25
Decisão
•26/05/2025, 20:05
Sentença
•16/05/2025, 10:33
Decisão
•12/05/2025, 12:33
Decisão
•21/03/2025, 17:00
Decisão
•28/01/2025, 22:22