0003715-49.2024.8.03.0002

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSA

CPF 021.***.***-62

Autor

AXE

ALCUNHA

JORGE PABLO RODRIGUES DE SOUSA

CPF 021.***.***-62

Reu

ROBERTO BARROS DO NASCIMENTO

CPF 024.***.***-26

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

EDUARDO LORENA GOMES VAZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

03/03/2026, 08:42

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2026, às 11:37:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/02/2026, 11:35

Conclusão

27/02/2026, 11:35

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

26/02/2026, 11:15

Certifico que o acórdão proferido no movimento de ordem n.137, transitou em julgado para a defesa em 03/02/2026, dia subsequente ao término do prazo recursal.

26/02/2026, 11:14

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2026, às 08:49:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA - TJAP2

25/02/2026, 08:49

Remessa

24/02/2026, 22:41

Em Atos do Procurador.

24/02/2026, 22:41

Certifico e dou fé que em 12 de February de 2026, às 10:24:16, recebi os presentes autos no(a) 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/02/2026, 10:24

10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. GLAUCIA

12/02/2026, 09:53

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA- GAB. DRA. GLÁUCIA PORPINO NUNES CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 137.

12/02/2026, 09:02

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2026, às 08:51:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/02/2026, 08:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/02/2026, 12:15

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACORDÃO (movimento de ordem nº137 ).

10/02/2026, 11:55

Decurso de Prazo em 02/02/2026.

10/02/2026, 11:55

Documentos

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