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0000650-45.2021.8.03.0004
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE AMAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
ELIABE FERREIRA DE MORAES
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE FELIPE
OAB/RN 3397•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000650-45.2021.8.03.0004. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ELIABE FERREIRA DE MORAIS DECISÃO Junte-se aos autos o ato de citação do réu, resultante da carta precatória de ID 23742958. A defesa técnica habilitada nos autos não apresentou resposta à acusação. Nos termos do art. 265, §3º, do CPP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) intime-se novamente a defesa técnica para apresentar resposta à acusação, advertindo de que nova inércia será considerada abandono de causa. Ocorrendo nova inércia, intime-se pessoalmente o réu, conforme norma acima, para constituir novo defensor, se assim o quiser, no prazo de 10 dias, ciente de que, na hipótese de não ser localizado ou de decurso do prazo, será nomeado defensor público para sua defesa técnica. Amapá/AP, datado e assinado eletronicamente. MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Amapá
18/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Clique no link ao lado para acessar o teor da comunicação.
28/10/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
10/08/2025, 00:21Aguardando captura.
09/06/2025, 18:27Aguardando captura.
25/03/2024, 14:16Aguardando captura.
18/12/2022, 16:42Faço juntada a estes autos da minuta do mandado de prisão de ordem 57 no BNMP.
12/12/2022, 10:07MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - ELIABE FERREIRA DE MORAES - emitido(a) em 08/11/2022
08/11/2022, 12:23Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.
08/11/2022, 11:37Em Atos do Juiz. O réu acusado não foi localizado para receber citação pessoal.Citado por edital, o acusado não compareceu nem constituiu advogado.O RMP requereu em manifestação, a suspensão do processo e do prazo prescricional, assim como a prisão preventiva do (...)
07/11/2022, 21:06Faço conclusos com manifestação do MP em mov. 50.
26/10/2022, 12:55CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA
26/10/2022, 12:55Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 14:41:19, recebi os presentes autos no(a) VARA ÚNICA DE AMAPÁ, enviados pelo(a) Promotoria de Justiça de Amapá - AP
25/10/2022, 14:40Remessa
20/10/2022, 10:13Em Atos do Promotor.
20/10/2022, 10:13Documentos
Nenhum documento disponivel